PROPOSTA REQUALIFICAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DA CAPELA DAS ALMINHAS DA TORRE (MÁMUA, MUJÃES)
1. Entidade e objeto
A Junta de Freguesia de Mujães, no âmbito das suas competências e do interesse público local, informa que iniciou o
processo de participação pública, relativa à requalificação da Capela das Alminhas da Torre, localizada no lugar de
Mámua, para apreciação e avaliação da relocalização para um local mais amplo e seguro.
2. Fundamentação (síntese)
· O espaço apresenta sinais de degradação e carece de intervenção de conservação e valorização.
· Pretende-se garantir dignidade, honra, segurança e acessibilidade.
· A relocalização apenas será considerada se houver concordância generalizada da população e se estiver assegurado o
cumprimento de todas as normas de segurança.
3. Opções a discutir
·Opção A - Requalificação no local atual.
·Opção B - Requalificação e relocalização para local alternativo (a definir).
4. Período de participação
A auscultação pública decorre entre 22/03/2026 até dia 10/04/2026.
Os contributos recebidos fora do prazo poderão não ser considerados para efeitos de ponderação.
5. Forma de Participação
· Submissão de contributos por e-mail: junta.mujaes@sapo.pt
· Entrega presencial de contributos na sede da Junta de Freguesia de Mujães
· Participação na sessão pública de 22/03/2026
· Aplicação Digital GES/Sugestões
6. Tratamento dos contributos e devolução
Todos os contributos serão registados e analisados, sendo posteriormente produzido um Relatório de análise e
avaliação dos contributos, o qual será publicitado.
A proposta final será apresentada com fundamentação e sujeita a deliberação da Junta de Freguesia e Assembleia de
Freguesia de Mujães.
Nota: Os contributos podem ser enviados de forma identificada ou anónima. Quando identificados, os dados serão tratados
exclusivamente para fins de registo, análise e resposta no âmbito do presente processo, sendo conservados pelo tempo
estritamente necessário. A publicitação do relatório de Ponderação não incluirá dados pessoais.
