PROPOSTA REQUALIFICAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DA CAPELA DAS ALMINHAS DA TORRE (MÁMUA, MUJÃES)

1. Entidade e objetoA Junta de Freguesia de Mujães, no âmbito das suas competências e do interesse público local, informa que iniciou oprocesso de participação pública, relativa à requalificação da Capela das Alminhas da Torre, localizada no lugar deMámua, para apreciação e avaliação da relocalização para um local mais amplo e seguro.2. Fundamentação (síntese)· O espaço apresenta sinais de degradação e carece de intervenção de conservação e valorização.· Pretende-se garantir dignidade, honra, segurança e acessibilidade.· A relocalização apenas será considerada se houver concordância generalizada da população e se estiver assegurado ocumprimento de todas as normas de segurança.3. Opções a discutir·Opção A - Requalificação no local atual.·Opção B - Requalificação e relocalização para local alternativo (a definir).4. Período de participaçãoA auscultação pública decorre entre 22/03/2026 até dia 10/04/2026.Os contributos recebidos fora do prazo poderão não ser considerados para efeitos de ponderação.5. Forma de Participação· Submissão de contributos por e-mail: junta.mujaes@sapo.pt· Entrega presencial de contributos na sede da Junta de Freguesia de Mujães· Participação na sessão pública de 22/03/2026· Aplicação Digital GES/Sugestões6. Tratamento dos contributos e devoluçãoTodos os contributos serão registados e analisados, sendo posteriormente produzido um Relatório de análise eavaliação dos contributos, o qual será publicitado.A proposta final será apresentada com fundamentação e sujeita a deliberação da Junta de Freguesia e Assembleia deFreguesia de Mujães.Nota: Os contributos podem ser enviados de forma identificada ou anónima. Quando identificados, os dados serão tratadosexclusivamente para fins de registo, análise e resposta no âmbito do presente processo, sendo conservados pelo tempoestritamente necessário. A publicitação do relatório de Ponderação não incluirá dados pessoais.