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Notícias

Outubro Rosa: um mês dedicado à sensibilização para a prevenção do cancro da mama

Outubro Rosa: um mês dedicado à sensibilização para a prevenção do cancro da mama

01-OUT-2026

O Outubro Rosa é uma iniciativa de sensibilização para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama.Durante este mês, procura-se alertar a população para a importância da vigilância da saúde mamária, da realização de rastreios e da identificação de possíveis sinais da doença. A iniciativa reforça também a importância da informação e da deteção precoce para melhorar os resultados do tratamento. Fonte: Outubro Rosa: um mês dedicado à prevenção do cancro da mama

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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

01-OUT-2026

A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais. Entre as principais novidades, destaca-se o alargamento da vacinação gratuita contra a gripe às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos vulneráveis, incluindo idosos, doentes crónicos e pessoas em situação de sem-abrigo.No caso da COVID-19, a recomendação passa a abranger prioritariamente pessoas com 70 ou mais anos e pessoas com condições de risco, com o objetivo de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes. Fonte: Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19

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Agradecimento público - Incêndio Florestal Monte da Padela

Agradecimento público - Incêndio Florestal Monte da Padela

30-SET-2026

Há uma semana, o incêndio que deflagrou no Monte da Padela continuava a lavrar, levando consigo uma parte significativa da nossa floresta. Hoje, com o ambiente já sereno, podemos afirmar que nestes dias conhecemos o pior, mas também o melhor do ser humano. E é precisamente sobre o melhor que nos queremos pronunciar, porque, se hoje podemos respirar de alívio, muito o devemos a quem esteve do nosso lado.O nosso reconhecimento deve, por isso, ser público!No terreno, o primeiro e maior agradecimento vai para os mais de 100 operacionais e para as dezenas de corporações de bombeiros vindas de todo o país; ao dispositivo da proteção civil municipal que, com coragem, defenderam o nosso território e salvaguardaram as habitações e a segurança da população.Agradecemos igualmente à GNR, pela presença e colaboração permanentes.Uma palavra muito especial aos colegas autarcas que não nos deixaram sozinhos: ao Bruno Guimarães, Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Punhe, que de forma incansável esteve na linha da frente e nunca saiu do nosso lado; e ao Presidente da Junta de Freguesia de Carvoeiro, Maurício Queiroz, e ao Presidente da Junta de Freguesia de Barroselas, Carlos Silva, pelo apoio com as cisternas e pela presença e apoio constantes.Na retaguarda, houve quem garantisse que nada faltava a quem combatia as chamas. O Agrupamento de Escuteiros de Mujães foi um parceiro incansável na preparação das refeições ao longo deste período. O Neves Futebol Clube, na pessoa da Dona Teresa, abriu os seus balneários e acolheu os operacionais. O Padre Pablo cedeu-nos o espaço do Centro Paroquial para dormitório. A Dona Maria Queirós disponibilizou a água de que tanto precisávamos para a recarga das cisternas.À nossa volta formou-se uma verdadeira onda de bondade, que profundamente nos emociona.Agradecemos às empresas e ao comércio local que se ofereceram ou que acederam prontamente aos nossos pedidos: ao Leonel, do Big Manus, pela oferta de uma centena de refeições; à Padaria das Neves, na pessoa do Pedro, pelos lanches e pelo pão; ao Bar das Neves, na pessoa do Tiago; ao Café das Neves, na pessoa do Ilídio, pelos reforços alimentares noturnos; à Padaria Lanxs, na pessoa do José Duarte, pelos pequenos-almoços; ao Rafael e ao Filipe, pela fruta; e ao Talho Senhora das Neves, pela oferta de alimentos para os lanches.Agradecemos ainda a cada pessoa que, a título individual, se deslocou até nós, abrindo as malas dos seus carros e deixando bens, e aos voluntários e voluntárias que, durante e após o incêndio, estiveram connosco de manhã, à noite e de madrugada, a vigiar e a controlar cada movimento.Passada a urgência, impõem-se as devidas reflexões, que da parte desta Junta vêm sendo feitas desde o primeiro dia do mandato. O Monte da Padela não tem sido devidamente cuidado nem preservado, e é com honestidade e frontalidade que temos de olhar para este problema.Hoje, essa responsabilidade é maior. O controlo, o planeamento e a organização estão nas nossas mãos, e da nossa parte seremos parte e motor da solução.Para isso, contamos com o apoio do Município, da Proteção Civil, das entidades gestoras da floresta, das associações locais com responsabilidades sobre o Monte da Padela e das demais coletividades e individualidades do território.A todos e a todas, o nosso sincero obrigado!Bem-hajam.Joana AfonsoJoão SilvaManuel Faria

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

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Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses

Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses

19-SET-2026

O Sistema Volta recolheu mais de 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses o que demonstra uma crescente adesão dos portugueses à reciclagem.Este sistema de depósito e reembolso permite aos consumidores devolver garrafas de plástico e latas de bebidas e em troca recebem 10 cêntimos por cada embalagem elegível devolvida nas condições previstas.O principal objetivo do Volta é incentivar a recolha e a reciclagem de embalagens, contribuindo para a redução dos resíduos e da poluição ambiental.Através de pontos de recolha automáticos, instalados sobretudo em supermercados e hipermercados, bem como de pontos de recolha manuais e quiosques, o sistema facilita a devolução das embalagens e incentiva a participação dos cidadãos na proteção do ambiente. Fonte: Reciclagem: Sistema Volta recolheu 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses

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